O Imposto de Renda é um tributo que incide sobre a renda dos contribuintes brasileiros. Ele é cobrado pela Receita Federal do Brasil e tem como objetivo arrecadar recursos para o pagamento de serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
A declaração do plano de saúde no IRPF é importante porque permite que você tenha mais informações sobre seu plano de saúde e possa prestar contas das despesas feitas no período em questão (ano-calendário) para fins fiscais.
Preparamos este artigo para te ajudar na declaração do plano de saúde no IRPF. Confira!
O que é o Imposto de Renda
O Imposto de Renda é um tributo que incide sobre a renda das pessoas físicas. Todos os contribuintes brasileiros que acumulam uma renda tributável acima de R$28.559,70 devem, anualmente, prestar contas de suas despesas e receitas à Receita Federal.
O pagamento do IR é feito com base na tabela progressiva mensal e anual, conforme determinado pelo Ministério da Fazenda para cada período de apuração. O valor do imposto é calculado pela soma dos rendimentos auferidos no período e dividido por 12 meses para chegar em um percentual mensal; esse percentual é multiplicado pelo número de meses que compõem o ano fiscal e o resultado final representa o valor total devido pelos contribuintes em cada faixa salarial – isso significa que quanto maior for sua remuneração, maior será seu recolhimento mensal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Por que é importante declarar o plano de saúde no IRPF?
Quando o contribuinte opta pela declaração completa do imposto de renda, os gastos médicos e com planos de saúde, seja por contratação individual, familiar ou plano com coparticipação, são dedutíveis da base de cálculo do IR. Planos de saúde pagos completamente pela empresa não precisam ser declarados, já que não fazem parte dos gastos individuais.
Leia também: Coparticipação do plano de saúde: como funciona
O que é a dedução do plano de saúde?
A dedução do plano de saúde é uma maneira de reduzir sua base de cálculo do Imposto de Renda e pagar menos impostos. Ela consiste em uma parcela da mensalidade ou valor total do seu contrato que você pode deduzir da sua renda bruta total para diminuir o valor do imposto devido ao fisco.
Quando se trata da retenção na fonte (IRRF), só é preciso informar o valor da mensalidade no momento em que receber seus recibos; os descontos já estarão incluídos e não precisam ser informados novamente quando você for preencher sua Declaração Anual pela Internet (DAPI).
Como declarar o plano de saúde no IRPF
O primeiro passo é organizar os documentos necessários para a declaração do IRPF. O mais essencial deles é o Informe de Rendimentos, mas a Declaração do Plano de Saúde também é importante.
Os gastos com plano de saúde devem ser informados na ficha Pagamentos Efetuados, sob o código 26. Informe o CNPJ e o nome da operadora, o valor pago e a parcela que foi reembolsada e não é dedutível. É fundamental informar, também, se os gastos foram feitos com o seu próprio plano de saúde, o de um dependente ou de um alimentando.
Dito isso, é importante descobrir quais despesas do plano são dedutíveis. Se você conta com um plano de saúde empresarial com coparticipação, por exemplo, só precisa informar a sua parte dos gastos, e não a da empresa.
Os valores referentes aos reembolsos parciais por consultas, procedimentos e internações fora da rede credenciada serão dedutíveis como despesa médica e é necessário informar a diferença entre o valor gasto e o reembolsado. Na ficha “Pagamentos Efetuados” da DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), no campo “Valor pago”, deve ser informado o valor total da despesa paga e, no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”, o valor reembolsado.
Você ainda tem dúvidas sobre como declarar o plano de saúde no IRPF? Deixe-a nos comentários do artigo que logo te responderemos! 💬
